AVISO DE PRIVACIDADE
Bem vindo (a),
Nós da SANPETRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.405.781/0001-06, apresentamos a você o Aviso de Privacidade de nosso site e nosso aplicativo WhatsApp.
Este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais informa quais dados pessoais coletamos sobre você, para o que usamos, como armazenamos e com quem compartilhamos. Também define os seus direitos em relação aos seus dados pessoais e quem você pode contatar para obter mais informações ou esclarecimentos a respeito desse tema.
A utilização, portanto, do nosso Site e WhatsApp implica a sua concordância com o nosso Aviso de Privacidade. Caso discorde deste Aviso, por favor, não navegue em nosso website e também não continue a conversa.
Para entrar em contato a respeito do nosso Aviso de Privacidade ou qualquer outro motivo, fale com a nossa equipe através do e-mail do Encarregado pela Proteção de Dados desta empresa.

1. POLÍTICA DE DADOS
   1.1. Tratamento de dados.
   Para que seja possível tratar os seus dados pessoais para dar prosseguimento ao cadastro e à prestação dos serviços, a SANPETRO precisa coletar e tratar dados a respeito de você, como nome, CPF, CNPJ, dados bancários, e-mail, telefone, endereço.
   Desta forma, os dados pessoais tratados são apenas para as finalidades descritas acima, no limite da sua necessidade e da sua adequação.
   Em algumas situações, você nos fornece seus dados pessoais e, em outras, eles são obtidos diretamente pelos setores internos da SANPETRO, em caso de já possuir cadastro em nosso sistema.
   Os dados coletados e tratados são os seguintes:
   Recurso utilizado Dados tratados
   Ficha Cadastral Nome, CPF, CNPJ, Dados Bancários, E-Mail, Telefone e Endereço.
   Setor de Compras e Financeiro – contas a pagar Nome, CPF, CNPJ, Dados Bancários, E-Mail, Telefone, Endereço e Dados bancários/Chave PIX.
   Setor de Crédito e Cobrança Ficha Cadastral, Declaração de IR, CNPJ, DRE, balanço da empresa, contrato social e CPF dos sócios.
   1.2. Armazenamento de dados
   A princípio, os dados coletados e enviados pelo WhatsApp são mantidos pela SANPETRO na plataforma do aplicativo somente pelo prazo de 90 (noventa) dias.
   Todavia, os dados também são salvos no sistema interno da empresa, necessário para o cumprimento da identificação e prosseguimento da prestação dos serviços, sendo os dados armazenados para fins de cumprimento de obrigação legal e também para exercício regular de direitos, inclusive em contratos e em processo judicial, administrativo e arbitral, razão pela qual são armazenados internamente pelo prazo de 5 (cinco) anos.
   Além desses, os dados coletados mediante consentimento são armazenados até o cumprimento da respectiva finalidade, o que será devidamente informado quando da eventual necessidade de coleta de seu consentimento, ou até que você solicite a exclusão de seus dados pessoais, caso em que passaremos a armazenar apenas aqueles dados que coletamos por outra base legal que não o consentimento.
   1.3. Compartilhamento de dados
   No decorrer da prestação de nossos serviços, poderemos compartilhar seus dados pessoais com possíveis parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, entre outros, somente para os fins da execução dos serviços.
   Mais especificamente, a fim de responder às suas perguntas, disponibilizar recursos, serviços ou materiais contratados, bem como resguardar os seus e os nossos direitos, podemos compartilhar seus dados – apenas na medida e extensão necessárias em cada caso – para fins de execução dos serviços contratados; com empresas ou indivíduos que prestam serviços jurídicos, contábeis, financeiros e de tecnologia; autoridades competentes, incluindo tribunais e autoridades que nos regulam.
   Outrossim, em nenhuma hipótese seus dados serão vendidos a terceiros.

1.4. Segurança dos dados
O WhatsApp faz uso de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados. Por essa razão, ao solicitar qualquer serviço, será necessário informar seus dados pessoais, além de que a conversa é excluída automaticamente após o decurso de prazo de 90 (noventa) dias.
1.5 Qualidade dos dados
Nos comprometemos a tomar todas as medidas necessárias a fim de garantir que todos os dados tratados sejam precisos, completos e oportunos para as finalidades para as quais eles serão usados.
Solicitamos, assim, que você sempre verifique os dados enviados para confirmar se estão devidamente redigidos, podendo solicitar suas correções a qualquer tempo, caso necessário.
Desta forma, garantimos que todas as informações cadastradas sejam precisas, completas e oportunas.

2. CONFORMIDADE À LGPD
   A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD descreve como as organizações devem tratar dados pessoais. Essas regras se aplicam independentemente de os dados serem armazenados eletronicamente, em papel ou em outros materiais. Para cumprir a lei, as informações pessoais devem ser coletadas e usadas de forma justa, armazenadas com segurança e não divulgadas de forma ilegal.
   Segundo a LGPD, você, como titular de dados, pode apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
   I – confirmação da existência de tratamento;
   II – acesso aos dados;
   III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
   IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
   V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
   VI – eliminação dos dados pessoais que são tratados exclusivamente com base no seu consentimento;
   VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados;
   VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
   IX – revogação do consentimento, quando este for necessário para o tratamento de dados pessoais.
   Desta forma, se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de seus dados pessoais ou sobre este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, fale com a nossa equipe através do e-mail do Encarregado pela Proteção de Dados desta empresa.
3. COOKIES
    
   O acesso ao nosso website pode gerar um cookie. Cookies são arquivos de texto armazenados pelo seu navegador e que nos informam, por exemplo, se você já visitou nossa plataforma anteriormente, lembram suas preferências de idioma, facilitam a navegação pelo website e permitem a personalização da sua experiência ao visitar nossa plataforma.

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4. INCORPORAÇÃO E AQUISIÇÃO DA EMPRESA
   Se outra entidade vier a adquirir ou incorporar a SANPETRO, ou parte ou a totalidade dos nossos ativos, os dados pessoais, dados de uso e outras informações coletadas sobre você e demais usuários poderão ser divulgados à entidade em meio ao procedimento de due diligence, e serão transferidos para essa entidade como um dos ativos transferidos.
5. ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
   A SANPETRO reserva para si o direito de alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações, modificações, acréscimos ou exclusões entrarão em vigor imediatamente, sendo que todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na própria conversa pelo aplicativo ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.
   Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade revisar este Aviso periodicamente e estar ciente de quaisquer modificações. Seu uso continuado de nosso WhatsApp após tais modificações constituirá seu reconhecimento do Aviso modificado e concordância em obedecer e ser regido pelo Aviso modificado.
   Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 10 de outubro de 2024 e está em vigor a partir dessa data.
6. AGRADECIMENTO
   A SANPETRO agradece pela leitura deste Aviso de privacidade, o qual foi desenvolvido com o objetivo de ser o mais simples e transparente possível.
   Reforçamos que nosso objetivo é assegurar o respeito aos seus interesses e estabelecer um relacionamento ético e transparente com você.