TERMOS DE USO
Bem vindo (a),
Nós da SANPETRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.405.781/0001-06, apresentamos a você os Termos de Uso do nosso site.
O site é regido por este Termo de Uso, que foi elaborado, juntamente com o Aviso de Privacidade, visando zelar pela confidencialidade e segurança dos dados inseridos por você no website, inclusive posteriormente pelo aplicativo WhatsApp. Em razão disso, a utilização do nosso site implica a sua concordância com os nossos Termos de Uso. Caso discorde destes Termos, por favor, não navegue em nossa plataforma. O uso de qualquer funcionalidade do website implica na integral aceitação destes Termos.
Para entrar em contato a respeito dos nossos Termos de Uso ou qualquer outro motivo, fale com a nossa equipe através do e-mail do Encarregado pela Proteção de Dados desta empresa.

1. OBJETIVO E FUNCIONAMENTO DO SITE
   1.1. A SANPETRO disponibiliza em seu website as suas informações básicas, tais como, descrição, estrutura, localizações e serviços ofertados. Além disso, possibilita que o usuário entre em contato por meio do WhatsApp para sanar dúvidas ou realizar algum orçamento/contratação.
   1.2. Qualquer conteúdo digital do site pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela SANPETRO ou especificamente por algum terceiro que ele venha autorizar para tanto.
   1.3. Ao aceitar estes Termos de Uso você concorda expressamente com o Aviso de Privacidade da SANPETRO.
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
   2.1. Todo conteúdo disponibilizado pela SANPETRO é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais e de propriedade industrial aplicáveis, não sendo permitido a nenhum usuário dispor, modificar ou comercializar os conteúdos do aplicativo da SANPETRO.
3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   3.1. A SANPETRO se reserva do direito de suspender ou bloquear o acesso aos sistemas restritos do site, bem como remover quaisquer dados que considerar uma violação de qualquer uma das condições previstas nestes Termos de Usos e no Aviso de Privacidade, sem aviso prévio, assim como disponibilizar as ditas informações quando solicitadas por ordem judicial.
   3.2. O usuário é o único responsável por quaisquer danos que venha a causar, assim como seus reparos e custos de reparo, ao site, devendo arcar com todo e qualquer prejuízo, de qualquer natureza, que venha a ser causado.
   3.3. O usuário é responsável pelo cadastro de seus dados pessoais, de forma que o site e o WhatsApp são apenas mecanismos auxiliares, sendo assim, o Usuário concorda que não há responsabilidade da SANPETRO quanto ao fornecimento de informações errôneas.
   3.4. Apesar da compatibilidade do site com a maioria dos dispositivos e smartphones, por questões técnicas, a SANPETRO não garante o correto funcionamento das funcionalidades do site, visto que dependem de hardware e software desenvolvido por terceiro.
4. POLITICAS E REGRAS
   4.1. Você concorda que não utilizará este site para divulgar, tornar acessível ou enviar quaisquer conteúdos ou materiais:
   a) Ilegais, difamatórios, obscenos ou com objetivos publicitários;
   b) Que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, tais como marcas, patentes, segredos industriais, direitos autorais, trade dress, entre outros;
   c) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.
   4.2. Você concorda que não pode se passar por outras pessoas, bem como não poderá, em hipótese alguma, fornecer informações que possam levar a SANPETRO ou terceiros a erro em relação à sua identidade.
   4.3. Você concorda que seus dados pessoais serão tratados para fins de atendimentos de suas solicitações e expectativas, podendo ser compartilhados com possíveis parceiros, fornecedores prestadores de serviços e outros no decorrer da prestação de nossos serviços.
   4.4. Exceto nos casos em que for concedida autorização por escrito, você não poderá utilizar a marca ou demais direitos de propriedade intelectual e industrial da SANPETRO.
   4.5. Nenhuma parte ou conteúdo do site da SANPETRO poderá ser reproduzido e/ou armazenado em qualquer outro site ou incluído em qualquer outro sistema ou serviço eletrônico público ou privado, sem prévia autorização escrita da SANPETRO.
5. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS DE USO
   5.1. A SANPETRO reserva para si o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações, modificações, acréscimos ou exclusões entrarão em vigor imediatamente. 
   5.2. Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade revisar este site e estes Termos de Uso periodicamente e estar ciente de quaisquer modificações. Seu uso continuado do aplicativo após tais modificações constituirá seu reconhecimento dos Termos modificados e concordância em obedecer e ser regido por eles.
6. SUPORTE
   6.1. Quaisquer dúvidas em relação às informações aqui contidas, ou sobre o Aplicativo em si ou ainda, qualquer inconformidade no funcionamento do Aplicativo, podem ser enviadas à nossa equipe através do e-mail do Encarregado pela Proteção de Dados desta empresa.
7. FORO
   7.1. Fica eleito o foro da Varginha/MG para resolução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso.
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